Processo 123916/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/03/2003 09:29
Autuado em 24/03/2003 09:29
Oficio de encaminhamento 16/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3084/2006 da Primeira Câmara, de 27/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2006 Acórdão   3084/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/10/2006 Acórdão   3084/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/09/2006   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/09/2006   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/09/2006   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2006   / Sobrestado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2003 10:47 do Protocolo nº 411857/03, referente documentos fls.147 a 170.
16/07/2003 13:27 documentos de fls.139 a 146.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2006 72 Acórdão nº 3084/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2006 08:05 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 15:26 DP  
01/11/2006 08:53 DEX  
31/10/2006 09:59 S1C  
26/10/2006 09:11 SMPjTC  
11/10/2006 15:18 S1C  
04/10/2006 16:02 DG  
06/09/2006 09:28 GCCMNS  
05/09/2006 15:50 S1C  
08/08/2006 10:03 GCCMNS  
07/08/2006 09:03 DP  
03/07/2006 08:24 SMPjTC Parecer nº 13177/2006 - desaprovação
23/11/2005 14:53 DAT Instrução nº 4510/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/03/2005 09:15 DP Processo em remessa externa
24/03/2003 09:29 DAT Informação nº 343/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta